Processo 160524/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:38
Autuado em 26/03/2013 17:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2763/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2763/ 2014 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2014 Acórdão   2763/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão TOMAZ JANECIR DO ROSARIO
Pensionista ISABELLY SOARES DO ROSARIO
Pensionista JULIA FERNANDA NASCIMENTO DO ROSARIO
Pensionista MARIA JOSÉ SOARES DA COSTA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 17:57 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1738/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2763/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6437/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 10:15 DP  
11/08/2014 17:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1738/2014 -
05/08/2014 17:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1863/2014 -
14/07/2014 16:29 GAJTL  
26/05/2014 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2069/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Acórdão nº 2763/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2014 -
21/03/2014 15:18 GAJTL  
16/01/2014 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 372/2014 -
16/01/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 873/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
10/09/2013 07:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
16/07/2013 09:18 DICAP Parecer nº 19090/2013 - CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHAS MENORES DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. ABERTURA DE CONTRADITÓRIO AO ENTE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2013 13:21 DP  
19/06/2013 10:08 DICAP  
24/04/2013 10:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
23/04/2013 08:24 DP Informação nº 7149/2013 -
27/03/2013 16:35 DICAP Parecer nº 8323/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHAS DE EX-MILITAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PREVISTA EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/03/2013 21:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6437/2013 -

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